O objectivo do presente Termo de Uso consistem em colocar a disposição dos utilizadores, directa ou indirectamente cadastrados na loja online da Madrosa.

  1. Ao adquirir um produto e/ou serviço através do Website, o utilizador declara conhecer as condições de uso, pagamento, recebimento e prazo de validade destes.
  2. Ressaltando que, o simples ato de envio de dados de pagamento não implica necessariamente na aquisição do bem, tendo em vista a possibilidade de restrição, devido à checagem de dados relacionados por intermediador financeiro.
  3. Os serviços da Madrosa estão disponíveis para todas as pessoas capazes e autorizadas pela lei de fazer uma compra.
  4. Somente será confirmado o cadastramento do interessado que preencher todos os campos do cadastro. O futuro utilizador deverá completá-lo com informações exactas, precisas e verdadeiras, e assume o compromisso de actualizar os dados pessoais sempre que neles ocorrer alguma alteração.
  5. A Madrosa não se responsabiliza pela correcção dos dados pessoais inseridos por seus utilizadores. Os utilizadores garantem e respondem, em qualquer caso, pela veracidade, exactidão e autenticidade dos dados pessoais cadastrados.
  6. O utilizador acessará sua conta através de e-mail e senha e compromete-se a não informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.
  7. O utilizador compromete-se a notificar o Madrosa imediatamente, e através de meios seguros, a respeito de qualquer uso não-autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros à mesma. O utilizador será o único responsável pelas operações efectuadas em sua conta, uma vez que o acesso à mesma só será possível mediante a aposição da senha, cujo conhecimento é exclusivo do utilizador.

PAGAMENTO

  1.  Os pagamentos são feitos via transferência bancaria ou na loja física.

CAMPANHAS PROMOCIONAIS

  1. A Madrosa poderá realizar campanhas promocionais que garantem ao utilizador desconto no valor da compra, por meio de códigos promocionais ou outros meios. O regulamento de tais campanhas é definido única e exclusivamente pelo Madrosa, podendo ser alterado ou encerrado a qualquer momento.

MODIFICAÇÕES DO TERMO DE USO

  1. A Madrosa poderá alterar, a qualquer tempo, este Termo de Uso, visando seu aprimoramento e melhoria dos serviços prestados. O novo Termo de Uso entrará em vigor a partir de sua publicação no website. No prazo de 24 (vinte e quatro) horas contadas a partir da publicação das modificações, o Usuário deverá comunicar por e-mail caso não concorde com o Termo de Uso alterado. Nesse caso, o vínculo contratual deixará de existir, desde que não haja contas ou dívidas em aberto em nome do utilizador. Não havendo manifestação no prazo estipulado, entender-se-á que o utilizador aceitou tacitamente o novo Termo de Uso e o contrato continuará vinculando as partes.
  2. As alterações não vigorarão em relação a Ofertas, Compromissos e aquisições já iniciados ao tempo em que as mesmas alterações sejam publicadas. Para estes, o Termo de Uso valerá com a redacção anterior.

PRIVACIDADE DA INFORMAÇÃO

  1. A madrosa tomará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança descrita nesta cláusula, porém não responderá por prejuízo que possa ser derivado da violação dessas medidas por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações de Usuários.

OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS

  1. Os utilizadores interessados nos produtos anunciados pela madrosa devem realizar as aquisições e pagamento durante o Período de Publicação. A Publicação da Oferta encerra-se quando esgotar a quantidade do produto e/ou serviço.
  2. O utilizador tem a responsabilidade única e exclusiva de acompanhar o prazo de expiração do seu cupom, bem como as condições de uso do mesmo.

VIOLAÇÃO NO SISTEMA OU BASE DE DADOS

  1. Não é permitida a utilização de nenhum dispositivo, software, ou outro recurso que venha a interferir nas actividades e operações da Medrosa, bem como nas publicações de Oferta, descrições, contas ou seus bancos de dados. Qualquer intromissão, tentativa de, ou actividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/, ou as proibições estipuladas neste Termo de Uso, tornarão o responsável passível das acções legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indemnizações por eventuais danos causados.

Indemnização

  1. O utilizador indemnizará a Madrosa por qualquer demanda promovida por outros usuários ou terceiros decorrentes de suas atividades no site, ou por seu descumprimento dos Termos de Uso ou pela violação de qualquer lei ou direitos de terceiros, incluindo honorários de advogados.

Não obstante a existência do presente Termo de Uso, a relação entre a Madrosa e o utilizador é regida pelas leis angolanas.